A partir do lançamento do Projeto de Educação Fiscal em 2025, o Setor de ICMS do Município está intensificando as ações para aumentar o número de moradores com cadastro na Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Atualmente, 39,03% da população bicaquense possui inscrição no programa instituído pelo Governo do Estado.

Durante apresentações alusivas ao Dia das Mães na Escola Municipal João Rodrigues de Almeida, em Esquina Evangélica, na tarde da sexta-feira (9/5), a agente de fiscalização, Gricelda Diniz, divulgou os benefícios da NFG, enfatizou a importância social dos impostos e realizou o cadastramento das mamães. A atividade fez parte do Projeto de Educação Fiscal desenvolvido no educandário, que leva o nome: “O caminho dos tributos: do transporte escolar à pracinha”.

Quem quiser se inscrever na NFG deve procurar o Setor de ICMS da Prefeitura Municipal, no horário de expediente. É necessário apresentar um documento com o número do CPF. O cadastro também pode ser feito pela internet, na página do programa.

A pessoa cadastrada na NFG e que solicita a inclusão do CPF na nota fiscal concorre mensalmente a prêmios em dinheiro nas extrações municipal e estadual. Além disso, o programa concede desconto no pagamento do IPVA.

Conforme Gricelda Diniz, desde a abertura do Projeto de Educação Fiscal nas redes municipal e estadual de ensino, houve crescimento da quantidade de moradores com cadastro na NFG. Ela destacou que, em breve, acontecerão outros trabalhos com o intuito de apresentar as vantagens do programa e efetuar novas inscrições.