A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), por meio de portaria, divulgou a pontuação relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT).
Coronel Bicaco atingiu 97 pontos no segundo semestre do ano passado – aumento de 3% em relação ao primeiro semestre de 2024, quando a pontuação foi de 94. No âmbito da Região Celeiro, o Município obteve a quarta maior quantidade de pontos no período analisado.
O PIT incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), repercutindo nos repasses de valores às prefeituras.
A pontuação semestral é de até 100 pontos.
Programa de Integração Tributária:
O PIT conta, desde julho de 2023, com a participação de 100% das prefeituras do Rio Grande do Sul. A pontuação no programa corresponde a um percentual do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para determinar a cota-parte de cada cidade gaúcha sobre as receitas do ICMS.
